Sobre o homicídio, é correto afirmar que (Vunesp 2007)

Direito PenalOutros temasVunesp 2007

DPE SP

Sobre o homicídio, é correto afirmar que

Ao conceito de morte adotado no Brasil é o da degeneração celular.Ba qualificadora do motivo torpe incide quando o motivo é insignificante, desproporcional.Ca qualificadora do motivo fútil incide quando há paga ou promessa de recompensa.Dmotivo de relevante valor moral é aquele aprovado pela moral prática, como a eutanásia.Eo perdão judicial é possível no caso de crime doloso ou culposo, desde que as conseqüências da infração venham a atingir o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Mais questões de Outros temas

FGVNo Art. 107, o Código Penal arrola diversas causas extintivas da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto. Acerca dessas causas, é correto afirmar que:
FGVApós complexo e exemplar trabalho investigativo realizado pela Polícia Federal, descobriu-se que Fábio, primário, transportou, mediante fraude, Luana, pessoa maior e capaz, para f…
FGVDentre os princípios basilares do Direito Penal, está o da legalidade. Acerca dele, é correto afirmar, à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos Tribunais Superio…
FGVApós ser aprovado em concurso público, João, cidadão brasileiro, viajou ao Paraguai para comemorar e, após discutir com um vendedor ambulante, foi baleado. João conseguiu retornar…
FGVSobre o crime de invasão de dispositivo informático (Art. 154-A, inserido no Código Penal por meio da Lei nº 12.737/2012), a doutrina aponta a existência de alguns problemas que e…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.