Questões de Direito Tributário · IGECAP
Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídicaIGECAP 2026
Pref São Dom (PB)
Questão de Direito Tributário
No sistema tributário, imunidade e isenção são institutos distintos, embora ambos impliquem desoneração fiscal. A principal diferença entre eles reside no fato de que a isenção:
Mais questões de Imunidades tributárias – conceito e natureza jurídica
- AMAUC 2026As imunidades tributárias são limitações constitucionais ao poder de tributar que visam proteger valores fundamentais da sociedade e do Estado. Sobre o contexto, analise as afirma…
- Avança SP 2026Assinale a assertiva CORRETA, que corresponda ao adequado entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao regime jurídico administrativo e tributário:
- Avança SP 2026Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale as seguintes assertivas: I - A majoração do valor venal dos imóveis para efeito da cobrança de IPT…
- OMNI 2026De acordo com o Código Tributário do Município de Serranópolis do Iguaçu - PR. Art. 4º Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município: inciso…
- CGGCE (IF AM) 2026Sobre imunidade e isenção é correto afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.