Questão de Legislação Penal Especial

Ações de conhecidas e sofisticadas organizações criminosas com ramificações em muitas cidades brasileiras têm exigido da sociedade novas medidas de combate a tais grupos. Incluem-se aí a construção de presídios de segurança máxima e o estabelecimento de regimes disciplinares diferenciados. Tais medidas compõem políticas de segurança pública que I. Visam a, principalmente, desafogar presídios com problemas de superlotação. II. Buscam isolar estrategicamente os detentos de alta periculosidade que chefiam essas organizações criminosas. III. Atendem a demanda de receber prisioneiros condenados pela prática de crimes políticos. IV. Eliminam do dia a dia dos detentos certos privilégios concedidos habitualmente aos presos comuns, como as visitas íntimas e o acesso à televisão e jornais. V. Preconizam a utilização permanente de algemas na detenção física dos internos. Está correto o que se afirma APENAS em