Em relação ao Oficial de Registro Civil… (Vunesp 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisVunesp 2024

TJ SP

Em relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

ANo registro e arquivamento de documentos que não impliquem alterações dos atos constitutivos das sociedades civis sem fins lucrativos, os emolumentos serão reduzidos em 2/3 (dois terços).BO ato de registro de associações de pais e mestres terá emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).COs atos de averbação de associações de pais e mestres terão emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).DOs atos de averbação de associações de benemerência e filantrópicas terão emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.