Questões de Direito Civil · COMPEC UFAM

Direito CivilUnião estávelCOMPEC UFAM 2012

UFAM

Questão de Direito Civil

As famílias a partir da década de 90 tiveram uma visibilidade que exigiram revolucionárias mudanças conceituais e jurídicas. Tanto na Constituição Federal de 1988, quanto do novo Código Civil de 2002. Diante disso, considera-se família aquela que os laços de afetividade estão acima dos laços sanguíneos ou de oficialidade jurídica. Observe as afirmações a seguir: I. Somente a união formada por casamentos constitui uma família; II. A união estável homoafetiva é uma configuração de família; III. A comunidade de qualquer dos gestores com seus dependentes é uma configuração de família. Assinale a alternativa incorreta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.