Direito TributárioOutros temasFundatec 2022
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público Nº 002/ - Edital nº 002/
Questão de Direito Tributário
Execução: Fundatec
Analise as assertivas a seguir, levando em conta as disposições gerais do sistema tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A cobrança do tributo é feita sempre mediante atividade administrativa plenamente vinculada. ( ) Além de uma prestação compulsória, o tributo pode resultar de sanção de ato ilícito. ( ) O fato gerador da respectiva obrigação tributária é que determina a natureza jurídica específica do tributo. ( ) O imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. ( ) Os tributos, segundo o CTN (Art. 5º), são impostos, taxas; contribuições de melhoria, previdenciária, social e econômica. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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