Direito AmbientalOutros temasFundatec 2025
Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Ambiental
Execução: Fundatec 1004_CE_11_NM_DT 24/09/2025 09:50:04
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura institucional responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, atuando de forma descentralizada. PORQUE II. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sisnama, responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental e o controle da poluição. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
