Questões de AFO e Direito Financeiro · INEP (ENEM)

AFO e Direito FinanceiroFundos especiaisINEP (ENEM) 2018

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Questão de AFO e Direito Financeiro

O fundo público envolve toda a capacidade de mobilização de recursos que o Estado tem para intervir na economia, além do próprio orçamento e da política monetária comandada pelo Banco Central para socorrer as instituições financeiras. A expressão mais visível do fundo público é o orçamento estatal. O fundo público ocupa um papel relevante na articulação das políticas sociais e na sua relação com a reprodução do capital. A presença dos fundos públicos na reprodução da força de trabalho e gastos sociais é uma questão estrutural do capitalismo. SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social & Sociedade (104), p. 605-631, 2010 (adaptado). Considerando a temática tratada no texto, na realidade do Brasil, avalie as afirmações a seguir. I. Os recursos do fundo público são destinados prioritariamente para as políticas sociais como forma de retorno à classe trabalhadora. II. A maior parte da arrecadação de recursos do fundo público advém da tributação sobre a classe trabalhadora, e não sobre o patrimônio. III. A parcela da contribuição do fundo público paga pelo capital tem origem no trabalho e, portanto, na mais-valia extraída por meio da exploração da classe trabalhadora. É correto o que se afirma em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.