Question

arEs2401 /009-procuradorjurídico 14 confidencial até o momento da aplicação.

Há recente discussão sobre a aplicação ou não da S úmula 331 do TST, porém, considerando sua redação sobre a terceirização, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) não forma vínculo de emprego com o tomador a c ontratação de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, se inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

Answer

A) a contratação irregular de trabalhador, mediante e mpresa interposta, gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.

Answer

C) o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade solidária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual.

Answer

D) a responsabilidade solidária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.

Answer

E) o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade s olidária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, ainda que não tenha participado da r elação processual.

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