Segundo o Estatuto do Idoso, o direito… (Vunesp 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialOutros temasVunesp 2025

Pref Pres Prudente

Segundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

Afaculdade de ir, vir e estar em todos os tipos de logradouros públicos e de espaços comunitários.Bparticipação na vida política, na forma da lei.Copinião e expressão, ressalvadas as restrições legais.Dprática de esportes e de diversões legalizadas para faixa etária acima de 60 anos.Eparticipação na vida familiar e comunitária, nesta última ressalvadas as restrições legais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.