Question

Acerca da responsabilidade civil de indenizar e suas particularidades, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) a indenização por injúria, difamação ou calúnia poderá ser fixada tomando-se por critério a equidade.

Answer

A) a apuração dos fatos no juízo criminal não é hipótese hábil a impedir o curso da prescrição civil.

Answer

B) a indenização é apurada de acordo com a extensão do dano, não se considerando a gravidade da culpa e a participação da vítima no evento.

Answer

C) a prisão por queixa ou denúncia falsa não gera pretensão indenizatória ao ofendido, ressalvadas as consequências criminais ao denunciante.

Answer

E) a autoria e a materialidade podem ser rediscutidas no juízo cível, ainda que já decididas no juízo criminal, em razão da independência de responsabilidades em cada uma das esferas.

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