Questões de Direito do Trabalho · ESAF

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidadesESAF 2007

PGFN

Questão de Direito do Trabalho

Prova Objetiva - Gabarito 1 TRABALHO

Julgue os itens abaixo marcando V a afirmativa verdadeira e F a afirmativa falsa e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) Entre as características do contrato individual de trabalho pode-se afirmar que é um acordo de direito privado, sinalagmático, de trato sucessivo, oneroso, consensual e celebrado intuito personae tanto em relação ao empregado quanto ao empregador. ( ) Desnatura a característica de onerosidade do contrato de trabalho a circunstância de, eventualmente, a remuneração ser paga, ainda que parcialmente, por terceiros ou in natura. ( ) A regra prevista em contrato individual de trabalho, mesmo contrariando norma inserta em acordo coletivo de trabalho, terá prevalência pois a lei privilegia o ajuste direto entre empregado e empregador. ( ) O contrato de trabalho do artista profissional, ainda que celebrado em desacordo com as formalidades previstas na legislação produzirá efeitos no âmbito trabalhista, pois a lei não suprime por inteiro dita eficácia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.