Question

Sobre a autorização e reconhecimento dos cursos, especificamente no Art. 46 da LDB, é CORRETO afirmar que

Accepted Answer

D) após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação do MEC, haverá reavaliação que poderá resultar em desativação, intervenção, suspensão ou descredenciamento dos cursos e/ ou instituições.

Answer

A) após o saneamento das deficiências eventualmente identificadas pela avaliação, o MEC encaminhará equipe in locus para acompanhar todas as ações desenvolvidas para a melhoria do curso.

Answer

B) o prazo para as instituições se submeterem ao processo de avaliação é ilimitado e parte das necessidades da IES. Quando esta se sentir preparada o suficiente para receber a avaliação do MEC, poderá agendar a visita.

Answer

C) no caso de instituição pública, o poder legislativo será o responsável pela manutenção e acompanhamento do processo de saneamento e fornecimento de recursos adicionais, caso necessário, para a superação das deficiências identificadas.

Answer

E) o processo de funcionamento regular de um curso superior cobre três etapas: a autorização, o reconhecimento e, mensalmente, a renovação quando a IES sentir a necessidade.

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