O Código Tributário Nacional (CTN) clas… (Legalle 2026)

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Pref Francisco Alves

O Código Tributário Nacional (CTN) classifica o sujeito passivo da obrigação principal de acordo com o vínculo que mantém com o fato gerador da obrigação tributária. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o sujeito passivo denomina-se:

AContribuinte, quando possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.BEnte federativo competente para instituir o tributo e exigir o cumprimento da obrigação tributária.CResponsável, quando ostentar a condição de contribuinte e sua obrigação resultar de previsão legal expressa.DPessoa obrigada ao cumprimento das prestações que constituam o objeto da obrigação acessória.

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