Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2025
TCE RS
Questão de Direito Ambiental
No que se refere ao estudo de impacto ambiental (EIA), ao relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao procedimento de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem. Um projeto de rodovia com duas faixas de rolamento poderá ser licenciado com a anuência do órgão gestor da malha viária, sem necessidade de elaboração de EIA ou de RIMA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.