Dentre os limitadores e modificadores d… (FGV 2022)

Medicina LegalImputabilidade penal e perícia psiquiátricaFGV 2022

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Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas. Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.

AA surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.BOs indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.CO agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.DOs sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.EA emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.