Sobre a legítima defesa, assinale a alt… (Fundatec 2026)

Direito PenalTeoria do crimeFundatec 2026

PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº

Sobre a legítima defesa, assinale a alternativa correta.

AÉ válida legítima defesa contra injusta agressão iminente produzida por animal não provocado por seu dono.BÉ possível a atuação em legítima defesa real contra quem atua sob coação moral irresistível.CAdmite-se a utilização de legítima defesa real contra legítima defesa real.DInadmite-se legítima defesa recíproca diante da ocorrência simultânea de legítima defesa putativa.EA agressão sofrida a justificar reação em legítima defesa deve configurar fato típico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.