Questão – De acordo com o art. 9º da Le… (CPCC UFES 2010)

Questões de Educação e Pedagogia · CPCC UFES

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoCPCC UFES 2010

UFES

Questão – De acordo com o art. 9º da Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a união tem como incumbência:

Aa criação de normas complementares para o seu sistema de ensino;Ba organização, a manutenção e o desenvolvimento dos órgãos e instituições do sistema federal de ensino e dos Territórios;Ca autorização, o credenciamento e a supervisão dos estabelecimentos do seu sistema de ensino;Da garantia do ensino fundamental e a oferta, com prioridade, do ensino médio;Eo exercício da ação redistributiva em relação às suas escolas. 10 a

Mais questões de LDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensino

Fundatec 2026Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), e o Decreto Federal nº 5.154/2004, que regula dispositivos dessa Lei, analise as assertiv…
IBDO Projetos 2026A estrutura da educação escolar no Brasil é composta por diferentes níveis e etapas de ensino definidos pela legislação. Analise as afirmativas a seguir: I.A educação escolar comp…
IFMG 2026De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere a organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a…
IGEDUC 2026Em determinado município, a rede municipal oferece educação infantil e parte do ensino fundamental, enquanto a rede estadual mantém escolas que também atendem ao ensino fundamenta…
FGV 2026O Art. 211 da Constituição Federal e o Art. 8º da LDB disciplinam o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta colaboração é definid…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.