Direito PrevidenciárioEntidades fechadas e abertas de previdência complementarCAE CFC 2008
CFC
Questão de Direito Previdenciário
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Considerando as informações contidas nos itens abaixo (Lei Complementar 109/01), selecione a alternativa correta. i) As entidades abertas de previdência complementar são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas. ii) As sociedades seguradoras, mesmo que autorizadas a operar exclusivamente no ramo de vida, estão impedidas de operar planos de benefícios.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.