A convalidação é um processo utilizado… (Avança SP 2026)

Questões de Direito Administrativo · Avança SP

Direito AdministrativoAtos administrativosAvança SP 2026

CM Francisco Morato

A convalidação é um processo utilizado em atos administrativos e conseguem torná-lo válido. Sobre a convalidação, é correto afirmar que:

AA convalidação faz com que o ato se torne válido somente a partir da correção, sem efeitos retroativos.BA convalidação corrige erros em atos administrativos e faz com que eles tenham efeito retroativo.CA convalidação é sempre possível, independentemente do erro cometido no ato administrativo.DA convalidação deve ser feita apenas por um juiz, não por autoridades administrativas.EA convalidação apenas torna um ato inválido.

Mais questões de Atos administrativos

FundatecDurante a revisão de um Processo Administrativo Sanitário (PAS), a autoridade constata que determinado ato praticado pela fiscalização apresenta vício grave: a ausência de requisi…
FundatecAnalise o seguinte texto, extraído da obra de Hely Lopes Meirelles – Direito Administrativo Brasileiro – São Paulo: Malheiros, 2018. “Ato nulo: é o que nasce afetado de vicio insa…
FundatecNos processos administrativos, conforme a Lei nº 9.784/1999, devem ser observados, entre outros, os critérios de divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóte…
FGVA sociedade empresária XYZ celebrou contrato administrativo com o Estado Alfa. Iniciada a execução do contrato, surgiram dúvidas, por parte da contratada, sobre determinadas obrig…
FGVO prefeito de uma cidade, durante seu mandato e cumprindo uma promessa de campanha, contratou uma empresa de engenharia civil para a construção de uma passarela de pedestres sobre…

Ver as 9.605 questões de Atos administrativos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.