Legislação Penal EspecialOutros temasLegalle 2026
Pref Morro Redondo
Questão de Legislação Penal Especial
20. Analise o texto que segue, com base no Questão Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Poderá ser concedida licença ao seruidor, efetivo ou comissionado, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, pai, mãe, filho, ou pessoa que viva às suas expensds, medíante comprovação medica do profissional respo ns ável p elo pa cie n te. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está (A) Parcialmente adequado, visto que servidor comissionado não tem direito a licenças. (B) Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente. (C) Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente. (D) Parcialmente adequado, visto que somente doença de filhos pode ser motivação para a licença. 6 FUNDAMENTOS DA EDUCAçÃO
Observe a habilidade definida pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a seguir: (EF0lCI03): Díscutir as razões pelas quais os hábitos de hígiene do corpo (lavar as mãos antes de comer, escovar os dentes, limpar os olhos, o nariz e as orelhas etc.) são necessários para d mdnutenção da saúde. Diante disso, sabe-se que cada habilidade da BNCC é identificada por um código alfanumérico cuja composição pode ser dividida em quatro pares, como disposto a seguir: a Primeiro par de letras: EF. Primeiro par de números:01. a Segundo par de letras: CI. Segundo par de números: 03. Seguindo a lógica da composição do codigo alfanumérico, podemos afirmar que o segundo par de letras indica:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



