Agora, em janeiro, João recebeu uma gui… (Cebraspe 2026)

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Agora, em janeiro, João recebeu uma guia para pagar o tributo sobre sua propriedade territorial urbana. Pesquisando a respeito desse tributo, João percebeu que ele é um imposto, entre outras razões, porque

Aele é uma obrigação de natureza não pecuniária.Bele não pode incidir sobre imóveis urbanos ocupados há mais de dez anos.Csua arrecadação é fiscalizada pelas secretarias de receita estaduais ou distrital.Dsua arrecadação não é vinculada a uma atuação estatal específica.Eele é de competência exclusiva da União.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.