Direito AmbientalReserva LegalNCE e FUJB (UFRJ) 2005
INCRA
Questão de Direito Ambiental
A Reserva Legal (RL) é uma área, em todas as unidades de produção, sejam privadas, de domínio público ou em assentamentos, destinada a manter o equilíbrio ambiental da região. A RL pode variar de 20% a 80%, dependendo da região do país, e deve ser aprovada pelo órgão ambiental do estado e ser averbada no registro de imóveis. Analise as atividades a seguir: I - exploração madeireira, desde que manejada; II - extração de produtos não madeireiros, como óleos e cipós; III - exploração manejada da fauna; IV - derrubada de pequenas áreas para produção agrícola; V - produção agroecológica. Na RL pode(m) ser realizada(s) a(s) seguinte(s) atividade(s):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


