O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 d… (IBFC 2016)

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O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

APor incapacidade relativa do agenteBFor preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validadeCPor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credoresDA lei taxativamente o declarar nulo, ou permitir-lhe a prática, cominando sançãoEFor lícito, possível e determinável o seu objeto

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.