Question

A respeito da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), é correto afirmar:

Accepted Answer

D) O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do IOF, devido na operação de origem.

Answer

A) As receitas decorrentes de exportação sujeitam-se à incidência da Cofins, dada a sua natureza de contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social.

Answer

B) A alíquota da CSLL aplicável às pessoas jurídicas em geral é de 13%, sendo de 25% a aplicável aos bancos de qualquer espécie.

Answer

C) A pessoa jurídica que apura o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) com base no lucro presumido sujeita-se ao regime não cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, podendo descontar créditos sobre os bens adquiridos para revenda.

Answer

E) As receitas financeiras auferidas por pessoa jurídica sujeita ao regime de apuração não cumulativa situam-se integralmente fora do campo de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

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