Question

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De acordo com Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. (Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003), a Constituição Federal de 1988, regulamentada pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), estabeleceu instrumentos urbanísticos para assegurar a função social da propriedade e orientar o desenvolvimento urbano. Entre os objetivos da política urbana estão: coibir a especulação imobiliária, reduzir desigualdades socioespaciais e democratizar o planejamento e a gestão das cidades. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um instrumento associado a cada um desses objetivos.

Accepted Answer

A) Parcelamento, edificação compulsória e IPTU progressivo no tempo; fun-
dos de desenvolvimento urbano e zoneamento de prioridades; planos di-
retores participativos.

Answer

B) Concessão de direito real de uso; contribuição de melhoria; usucapião urbano coletivo.

Answer

C) Limitação do número de pavimentos; desapropriação para obras públicas; loteamentos fechados.

Answer

D) Usucapião especial urbano; zoneamento de uso exclusivo residencial; decreto de utilidade pública.

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