Question

Mário emprestou gratuitamente a seu irmão Mateus o automóvel de sua propriedade, devidamente registrado em seu nome, firmando com ele contrato em que Mateus se responsabilizava pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Passados três anos do empréstimo e estando o automóvel ainda na posse de Mateus, este não pagou nenhuma vez o IPVA. O Fisco Estadual então iniciou a cobrança dos valores atrasados contra Mário. Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional

Accepted Answer

D) Mário responde sozinho perante o Fisco pela dívida.

Answer

A) Mário é o contribuinte do IPVA, mas Mateus é responsável tributário solidariamente pela dívida.

Answer

B) Mário é o contribuinte do IPVA, mas Mateus é responsável tributário subsidiariamente pela dívida.

Answer

C) tanto Mário como Mateus são contribuintes do IPVA.

Answer

E) Mário, em razão de seu contrato com Mateus, pode exigir do Fisco que cobre a dívida integralmente de Mateus.

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