Question

Segundo Marin, 2003: “A aquisição de medicamentos representa uma das atividades do Ciclo da Assistência Farmacêutica, constituindo-se num conjunto de procedimentos articulados que visam a selecionar o licitante com a proposta mais vantajosa para satisfazer uma determinada necessidade e, assim, legitimar a administração a contratar o particular”. A aquisição correta objetiva:

Accepted Answer

B) c o n t r i b u i r p a r a o a b a s t e c i m e n t o d e medicamentos em quantidade adequada e qualidade assegurada, ao menor custo possível, dentro da realidade do mercado, apoiando e promovendo uma terapêutica racional, em área e tempo determinados.

Answer

A) disponibilizar os medicamentos em quantidades bem definidas, a preços exequíveis e qualidade assegurada. O profissional deve considerar requisitos importantes, a saber: a seleção de medicamentos; o catálogo de materiais, contendo especificações técnicas dos produtos; a programação para aquisição de medicamentos e o cadastro e seleção dos fornecedores, mediante um sistema de avaliação de preços.

Answer

C) desenvolver um sistema de seleção de medicamentos através de: cadastro de laboratórios, em que se exige a devida habilitação jurídica, a regularidade fiscal e a qualificação econômico-financeira. As esferas municipais de governo não devem estruturar o próprio sistema mas sim aderir ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), instituído pelo governo federal através do Decreto no 3.722, de janeiro de 2001.

Answer

D) adquirir medicamentos por contratos de fornecimento com entregas únicas, pois, a entrega parcelada das quantidades adquiridas para um determinado período de tempo – como um contrato de fornecimento para um período de 12 meses, com entregas trimestrais – pode acarretar desvantagens, como irregularidades no abastecimento de medicamentos.

Answer

E) exigir, para os laboratórios, autorização de funcionamento emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (Anvisa/MS), em plena validade; autorização de f u n c i o n a m e n t o p a r a a n t i r r e t r o v i r a i s e anorexígenos, emitido pela Anvisa/MS, em plena validade.

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