Question

Matheus, Delegado de Polícia, tomou conhecimento de dois fatos criminosos que ocorreram na cidade em que atua, quais sejam: i) Joana, após ser ameaçada de morte pelo marido, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, se dirigiu à Delegacia de Polícia e representou criminalmente contra o agente; ii) João, maior e capaz, após ser vítima de um crime de estelionato, compareceu à unidade policial e demonstrou o interesse na deflagração de investigação em face do suposto autor do fato. Nada obstante, após alguns dias, Joana e João demonstraram o interesse em se retratar da representação que fora anteriormente oferecida. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e da Lei nº 11.340/2006, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A) Joana poderá se retratar da representação antes do recebimento da denúncia. Por sua vez, João somente poderá se retratar antes do oferecimento da denúncia.

Answer

B) Joana poderá se retratar da representação antes do oferecimento da denúncia. Por sua vez, João somente poderá se retratar antes do recebimento da denúncia.

Answer

C) Joana não poderá se retratar da representação oferecida. Por sua vez, João somente poderá se retratar antes do oferecimento da denúncia.

Answer

D) Joana e João poderão se retratar da representação antes do recebimento da denúncia.

Answer

E) Joana e João não poderão se retratar da representação oferecida.

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