Não é objetivo da Política Nacional do… (Vunesp 2014)

Direito AmbientalOutros temasVunesp 2014

TJ-SP

Não é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):

Adesenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional dos recursos ambientais.Bpromoção da proteção do patrimônio cultural local, observada a ação fiscalizadora municipal e estadual.Ca compatibilização do desenvolvimento econômico- -social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.Ddefinição das áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.