Question

Marque a única assertiva correta:

Accepted Answer

B) O estágio de estudantes em estabelecimento de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, quando cumprido com rigorosa observância aos ditames da Lei nº 6.494/77, não gera vínculo jurídico de emprego entre as partes contratantes.

Answer

A) O representante comercial é considerado como empregado, deste se distanciando por meio de profundas diferenças, porquanto presta seus serviços com ampla autonomia frente a uma ou mais pessoas para quem desempenha a mediação para a realização de negócios mercantis, podendo, inclusive, tal atividade dar-se de maneira eventual.

Answer

C) A sociedade cooperativa pode atuar na qualidade de agenciadora ou locadora de mão-de-obra para terceiros, em paridade com as empresas prestadoras de serviço previstas pela Lei nº 6.019/74, independentemente do lapso temporal dessa prestação, não se formando vínculo de emprego entre os cooperados e a empresa tomadora dos serviços.

Answer

D) Tal como o contrato de trabalho, a relação jurídica de empreitada constitui-se em espécie do gênero contrato de atividade, remunerando a força de trabalho do prestador de serviços, ao invés do objeto da contratação, e a diferença marcante entre as mencionadas modalidades contratuais consiste na distinção entre as fontes formais de direito em que são reguladas, ou normatizadas.

Answer

E) Estão corretas todas as assertivas antecedentes.

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