Direito CivilOutros temasFCC 2014
Prefeitura de Cuiabá - MT
Questão de Direito Civil
Eduardo contratou a construção de uma residência com Francisco, engenheiro, entregando-lhe os projetos executivos aprovados perante a municipalidade. Por sua vez, Francisco subcontratou Roberto, mestre de obras, repassando-lhe os projetos executivos. Durante a consecução da obra, porém, Eduardo rompeu o contrato de empreitada, pugnando pela devolução dos documentos que imaginava estarem em poder de Francisco. Francisco pediu a Roberto que devolvesse os documentos. No entanto, Roberto, sem justo motivo, recusou-se a fazê-lo. Inconformado, Eduardo ajuizou medida cautelar de exibição de documentos, no âmbito da qual o juiz ordenará que Roberto
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

