A Lei Orgânica de Saúde, nº 8.080/90, d… (Instituto IACP 2021)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeInstituto IACP 2021

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A Lei Orgânica de Saúde, nº 8.080/90, define Vigilância Epidemiológica como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de:

ARecomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.BControle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.CFormulação e execução da política de sangue e seus derivados.DDesenvolvimento científico e tecnológico.EFormulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.