Questões de AFO e Direito Financeiro · MS (SARMENTO)
AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadasMS (SARMENTO) 2024
Pref Tabocão
Questão de AFO e Direito Financeiro
Analise os itens e indique a alternativa verdadeira. (i) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no Território Nacional. (ii) Contribuinte do imposto é: I- o importador ou quem a lei a ele equiparar; II- o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. (iii) O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do Território Nacional.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.