Question

Em uma unidade de cuidados paliativos, uma paciente de 84 anos com neoplasia avançada e prognóstico reservado recusa, de forma reiterada e consciente, a instalação de uma sonda nasogástrica para nutrição enteral, procedimento prescrito pela equipe médica com o argumento de manutenção da ingesta calórica mínima. A enfermeira responsável pela paciente, ao registrar a recusa, entra em desacordo com o corpo clínico, que insiste na realização do procedimento alegando que a autonomia da paciente não pode se sobrepor à autoridade técnica da equipe. Considerando os marcos legais brasileiros, os princípios da bioética clínica e os dispositivos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual conduta apresenta maior respaldo ético-jurídico diante da situação?

Accepted Answer

C) Documentar formalmente a recusa consciente da paciente, promover escuta clínica ativa, informar à equipe multiprofissional e adotar estratégias conciliatórias compatíveis com os princípios bioéticos da autonomia e beneficência.

Answer

A) Cumprir a prescrição médica e realizar o procedimento indicado, presumindo a incapacidade decisória da paciente diante do agravamento clínico e da terminalidade.

Answer

B) Solicitar que familiares assumam responsabilidade legal pela decisão terapêutica, firmando termo de consentimento substitutivo para justificar a instalação da sonda.

Answer

D) Acionar os serviços jurídicos e o Ministério Público, a fim de buscar deliberação externa sobre a recusa, com base no conflito entre preservação da vida e recusa terapêutica.

Answer

E) Redigir parecer técnico favorável ao respeito da decisão da paciente, mantendo-o sob reserva, sem notificação à equipe médica para evitar tensionamento da relação terapêutica.

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