Question

Uma gestante de 39 semanas, 34 anos, G2P1, sem comorbidades e com pré-natal de risco habitual, solicita a realização de cesariana eletiva por receio intenso da dor do parto vaginal e por experiências negativas relatadas por familiares. Após receber informações detalhadas sobre riscos e benefícios das vias de parto, alternativas analgésicas, possibilidade de mudança de decisão e repercussões maternas e neonatais, manifesta reiteradamente sua preferência pela cesariana. O obstetra registra toda a discussão em prontuário e a paciente assina Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). À luz do Estatuto dos Direitos do Paciente e dos princípios bioéticos, assinale a afirmativa correta a respeito da conduta mais adequada.

Accepted Answer

C) O respeito à autonomia da paciente permite a realização da cesariana, desde que a decisão seja livre, esclarecida, voluntária, haja capacidade decisória, adequada informação e inexistam contraindicações clínicas ao procedimento.

Answer

A) O TCLE não produz efeitos jurídicos quando a cesariana é realizada exclusivamente por solicitação materna, devendo ser recomendada exclusivamente a via vaginal por representar a opção tecnicamente preferível.

Answer

B) A assinatura do TCLE transfere integralmente à paciente a responsabilidade por eventuais complicações decorrentes da cesariana eletiva.

Answer

D) A simples assinatura do TCLE torna dispensável o registro detalhado da discussão clínica no prontuário.

Answer

E) A autonomia da paciente é absoluta, permitindo exigir qualquer procedimento, independentemente de indicação clínica ou concordância profissional.

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