Question

Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 abr. 2026.

CONCURSO PÚBLICO Página 17 de 27

De acordo com Veiga (2003): “A consolidação da educação básica e superior como componente da educação escolar e como direito de todos os cidadãos é um objetivo não somente do governo mas de toda a sociedade brasileira. Portanto, além de garantir as condições de acesso e permanência de crianças, jovens e adultos nesses componentes educacionais, é preciso construir um projeto político-pedagógico de educação básica e superior de qualidade, comprometido com as múltiplas necessidades sociais e culturais da população.” Sobre as características fundamentais do projeto político-pedagógico, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

E) É movimento de luta em defesa da democratização da escola, encobrindo as dificuldades e os pessimismos da realidade educacional para enfrentar o futuro com esperança a partir da reflexão e da ação da escola.

Answer

A) Estrutura unicidade e coerência ao processo educativo, abrangendo não apenas a especificidade metodológica e técnica, mas também as relações da instituição educativa com o contexto social.

Answer

B) Sendo coletivo e integrador, demanda um ambiente de confiança que promova o diálogo, a cooperação, a negociação e o direito das pessoas de participarem das tomadas de decisões que impactam a instituição.

Answer

C) Está comprometido com a inclusão e o combate da discriminação e das desigualdades educacionais, atendendo e respeitando a diversidade, sejam quais forem as necessidades dos alunos e suas origens sociais.

Answer

D) Vincula-se estreitamente à autonomia, que promove a definição de critérios para a vida escolar e acadêmica e influencia diretamente o delineamento da identidade institucional.

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