Question

Imagine que determinado Estado da federação pretenda realizar uma licitação na modalidade diálogo competitivo. Nesse contexto, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) a Administração definirá a proposta vencedora de acordo com critérios divulgados no início da fase competitiva, assegurada a contratação mais vantajosa como resultado.

Answer

A) não é possível o Estado se utilizar de tal modalidade de licitação, que é exclusiva para a União.

Answer

B) não é cabível a sua utilização nas situações que visem a contratar objeto que envolva inovação tecnológica.

Answer

C) o edital poderá prever a realização de fases sucessivas, situação em que é vedado restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas nas etapas subsequentes.

Answer

E) a verificação da necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer as necessidades da Administração para a sua utilização não pode abarcar a estrutura jurídica ou financeira do contrato.

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