O artigo n° 14-A da Lei n° 9.394/96, de… (Instituto IACP 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · Instituto IACP

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoInstituto IACP 2026

Pref Satuba

O artigo n° 14-A da Lei n° 9.394/96, descreve que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Por exemplo, tais informações se referem a:

Aavaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.Bestudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar. 6Ccurrículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio com sua base nacional comum.Dexibição de filmes de produção nacional digital, como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.Epautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos Estados e do Distrito Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.