Administração Geral e PúblicaVacância, remoção e redistribuiçãoÁpice 2026
Pref Assunção
Questão de Administração Geral e Pública
Com base no Capítulo IV – Da Disponibilidade e do Aproveitamento, disposto nos arts. 35 a 38 da Lei nº 147/2005, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) Nos termos do art. 35, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral quando o cargo for extinto ou declarado desnecessário. ( ) De acordo com o art. 37, o aproveitamento do servidor em disponibilidade independe de comprovação de capacidade física e mental. ( ) Conforme o §2º do art. 37, sendo verificada incapacidade definitiva, o servidor será aposentado. ( ) Nos termos do art. 39, a substituição será remunerada desde o primeiro dia de afastamento do titular. Marque a alternativa que apresenta a sequência correta:
Mais questões de Vacância, remoção e redistribuição
- Legalle 2026Uma das mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município é a substituição. Acerca dessa mutação, analise as assertivas: I. O substituto fará j…
- Fênix Instituto 2026Quando um servidor público municipal se encontra em disponibilidade e surge oportunidade de aproveitamento em cargo equivalente, a Lei estabelece que, no processo de escolha entre…
- ISET 2026A movimentação funcional no serviço público municipal compreende institutos que permitem o deslocamento do servidor ou do cargo, bem como a substituição temporária em determinadas…
- Selecon 2026Um técnico de secretariado foi realocado para outro setor, com nível hierárquico equivalente, e passou a atuar em rotinas distintas, lidando com novos processos, fluxos documentai…
- Selecon 2026A Prefeitura de Porto dos Gaúchos identifica sobrecarga de trabalho em alguns setores, especialmente aqueles voltados ao atendimento ao público, enquanto outras unidades revelam o…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

