Question

A movimentação funcional no serviço público municipal compreende institutos que permitem o deslocamento do servidor ou do cargo, bem como a substituição temporária em determinadas situações. No Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Choça, a movimentação abrange regras sobre remoção, redistribuição e substituição. Considerando o regime jurídico da movimentação funcional, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A redistribuição ocorre quando há movimentação do cargo e de seu respectivo ocupante de um órgão para outro, em razão de extinção, reorganização ou criação de órgãos, unidades administrativas ou atividades.

Answer

A) Remoção e redistribuição são expressões equivalentes, ambas representando apenas a transferência do servidor por punição disciplinar.

Answer

B) A remoção somente pode ocorrer a pedido do servidor, sendo vedada sua realização de ofício pela Administração Municipal.

Answer

C) A substituição exige sempre nova posse formal do substituto, ainda que se trate de substituição automática prevista em lei ou regimento.

Answer

E) O servidor removido durante férias ou licença deve interromper imediatamente o afastamento para assumir o novo local de exercício.

Mais questões de Vacância, remoção e redistribuição