Question

Qual é a pena aplicada ao condutor devidamente habilitado que, quando estiver na direção do veículo, causar morte por acidente?

Accepted Answer

A) Detenção de dois a quatro anos. A pena pode ser
aumentada em até a metade se o agente não possuir
Carteira de Habilitação; atropelar alguém em faixa de
pedestres ou na calçada; deixar de prestar socorro à
vítima; ou se estiver conduzindo veículo de transporte
de passageiros, no exercício de sua profissão.

Answer

B) Detenção de três a quatro anos. A pena pode ser
aumentada em até a metade se o agente não possuir
Carteira de Habilitação; atropelar alguém em faixa de
pedestres ou na calçada; deixar de prestar socorro à
vítima; ou se estiver conduzindo veículo de transporte
de passageiros, no exercício de sua profissão.

Answer

C) Detenção de um a quatro anos. A pena pode ser
aumentada em até a metade se o agente não possuir
Carteira de Habilitação; atropelar alguém em faixa de
pedestres ou na calçada; deixar de prestar socorro à
vítima; ou se estiver conduzindo veículo de transporte
de passageiros, no exercício de sua profissão.

Answer

D) Detenção de um a seis meses. A pena pode ser
aumentada em até a metade se o agente não possuir
Carteira de Habilitação; atropelar alguém em faixa de
pedestres ou na calçada; deixar de prestar socorro à
vítima; ou se estiver conduzindo veículo de transporte
de passageiros, no exercício de sua profissão.

Mais questões de Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo