Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo

IGEDUC· Pref Jati· 2026

Em deslocamento com paciente, ocorre colisão por desatenção do condutor, resultando em lesão corporal na vítima do outro veículo, posteriormente confirmada. Além das repercussões administrativas, o Código de Trânsito Br…

IGEDUC· Pref Paulista PE· 2026

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tipifica condutas criminosas no trânsito, estabelecendo penas específicas que vão além das sanções administrativas. O Artigo 303 trata do crime de praticar lesão corporal culposa na…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

No crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena é aumentada se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação.

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

Um condutor, estando sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor. Nesse caso, segundo o CTB:

Instituto ACCESS· Pref Promissão· 2026

Nas primeiras horas da manhã, em via urbana com sinalização de limite de 60 km/h, um condutor trafegava por trecho com visibilidade reduzida e sinalização de advertência quando, ao tentar desviar de um animal que surgiu…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

Durante o serviço, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família), ao dirigir com descuido, provoca um acidente que resulta na morte de uma pessoa. A apuração aponta que não houve intenção de causar o resultado, mas que…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

Um motorista de veículo oficial de transporte de passageiros, no exercício de sua função, envolve-se em acidente do qual resulta homicídio culposo na direção do veículo. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, ass…

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Quanto aos crimes de trânsito previstos na Lei nº 9.503/1997, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Aplicam-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa os institutos despenali…

Maranatha Assessoria· Pref Careaçu· 2025

Em acidentes de trânsito, Luxação é:

Vunesp· MPE SP· 2025

Vedase expressamente a aplicação dos benefícios da Lei no 9.099/95 ao acusado do crime de lesão corporal culposa de trânsito, de acordo com o art. 291 do CTB, na seguinte hipótese:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025

Durante a madrugada, em uma via urbana bem sinalizada, um condutor dirigia seu veículo em velocidade compatível com a via, porém sob influência de álcool, fato comprovado por teste de etilômetro dentro dos limites legai…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2025

Com relação aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este não dispuser de m…

Instituto EVO· Pref Serra Alta· 2025

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

IBADE· Pref Jaru· 2024

Quais das situações a seguir constituem causas de aumento de pena no caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor?

Consulplan· Pref Miracema· 2024

A Lei Federal nº 9.503/1997 prevê que no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, em todas as afirmativas a seguir, a EXCEÇÃO de uma; assinale-a.

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

João conduzia veículo automotor imprimindo a velocidade de 95 km/h numa via cuja sinalização indicava o limite máximo de 40 km/h. Ao pegar o celular para enviar uma mensagem, atropelou Pedro, causando-lhe lesões leves.…

IBADE· Concurso Público - Nº /PRODEST/ES INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST· 2024

Acerca do Código Nacional de Trânsito, julgue as frases abaixo. I. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir Permissão para Dirigir o…

Instituto AOCP· DETRAN AC· 2024

No dia 15 de julho de 2022, por volta das 12h, logo após o cruzamento entre duas avenidas movimentadas da cidade de Cruzeiro do Sul (AC), Adalberto, que conduzia seu veículo a 50 km/h na via que permitia velocidade máxi…

FURB· Pref Bombinhas· 2024

São causas de aumento no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, que podem aumentar a pena de 1/3 até a metade: I.Se o agente pratica o crime em faixa de pedestre ou calçada. II.Se o agente, no exerc…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024

Matheus, sem possuir carteira de habilitação, dirigia seu veículo automotor pela BR 040, a 140km/h, muito embora o limite de velocidade na referida via fosse de 80km/h. Dessa forma, em razão da violação ao dever objetiv…