Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Cebraspe 2021

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ESPECIALISTA

Questão de Direito Constitucional

Texto CB1A1-I Em 2015, pesquisadores argentinos anunciaram a descoberta dos fósseis da maior criatura da Terra. Eles estimaram que o dinossauro tivesse 40 metros de comprimento e 20 metros de altura (quando esticava o pescoço). Com 77 toneladas, teria sido tão pesado quanto 14 elefantes africanos e teria tido sete toneladas a mais do que o recordista anterior, o argentinossauro, também localizado na Patagônia. Um mês após o anúncio dos argentinos, paleontólogos brasileiros apresentaram um fóssil resgatado em Presidente Prudente (SP), que afirmaram ser do maior dinossauro do país. O Austroposeidon magnificus, como o chamaram, tinha 25 metros de comprimento e viveu há milhões de anos, segundo os estudiosos. E o Planalto Central abrigou gigantes como esses? Embora escavações nunca tenham sido feitas no Distrito Federal e no Entorno até então, especialistas detectaram indícios de esqueletos de animais extintos e de instrumentos usados por homens das cavernas na região. O ser humano não conviveu com os dinossauros em nenhuma parte do mundo. Os dinossauros foram extintos há milhões de anos, antes do surgimento da humanidade. Mas o primeiro registro da presença humana no Planalto Central coincide com a fase de extinção dos primeiros animais que habitaram a região, bichos grandes e ferozes, como o tigre-dentes-de-sabre. Os homens da caverna também tinham a companhia de outros animais enormes, como o megatério, uma espécie de preguiça, e o gliptodonte, um tatu gigante de até um metro de altura. Por uma faixa de terra onde hoje é a América Central, animais do norte chegaram ao sul. Entre eles, o mastodonte, os cães-urso e os ancestrais dos cavalos, todos antigos moradores do cerrado. Apesar da longa coexistência, não há nenhuma evidência confiável de que o homem tenha caçado os animais gigantes de forma sistemática no território nacional ou mesmo na América do Sul, ao contrário do que ocorreu na América do Norte, onde mamutes e mastodontes eram presas constantes das populações humanas. O desaparecimento da megafauna no território nacional provavelmente não teve relação direta com a chegada do ser humano, como algumas hipóteses para essa extinção sugerem. Os pesquisadores Mark Hubbe e Alex Hubbe acreditam que a extinção dos animais tenha sido desencadeada por uma mudança climática. Na teoria deles, as espécies da megafauna teriam se extinguido gradualmente a partir da última grande glaciação, no fim do período chamado Pleistoceno (há aproximadamente 12 mil anos). Os maiores não teriam vivido além de dez mil anos atrás, e os menores teriam avançado um pouco além da nova era, até quatro mil anos atrás. Internet: <www.correiobraziliense.com.br> (com adaptações).

There is no doubt that the resources extracted from mining are critical to our way of life. Likely, you’re reading this on your computer, smartphone, or tablet. Mining touches all our lives daily (in addition to metals used in electronics, think about that can of soda you are drinking, or the aggregate used to pave your driveway). The industry works hard to make sure the net impact is positive. However, the waste associated with mining, both past and present, is an unavoidable result of conventional mineral processing. In the future it may be possible to extract metals like copper and gold without crushing and grinding the ore down to fine particle size and adding considerable quantities of liquid, resulting in conventional tailings. What are the challenges associated with conventional tailings? Well, it is all about water. Managing seepage from the tailings themselves, monitoring pore water pressure within the tailings dams or designing facilities to safely store or pass flood events. Because such a significant quantity of water is added during mineral processing, “conventional” tailings dams store the tailings as a slurry. Water within the tailing material is either evaporated, migrates as seepage or remains entrained within the tailings impoundment. Removing water prior to disposal through various means is considered “alternative” disposal. Mining low grades of ore has resulted in increased water use per unit of production. In some cases, the availability of water is one of the greatest constraints on mine development. Internet: <www.stantec.com> (adapted). Considering the ideas stated in the text and the vocabulary used in it, judge the following items.

Nowadays, it is already possible to extract minerals without generating any waste at all. Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.