José, 16 anos de idade, foi emancipado… (Fundatec 2024)

Direito CivilOutros temasFundatec 2024

Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº

José, 16 anos de idade, foi emancipado por ato de emancipação voluntária. Nesse sentido, é correto afirmar que:

AApesar de emancipado, José não poderá exercer a atividade empresarial com inscrição na Junta Comercial, pois ainda não possui 18 anos.BO exercício de atividades negociais por José deve ser acompanhado da assistência dos pais.CJosé dependerá da concordância dos pais para contrair casamento ou celebrar acordo de união estável.DO ato de emancipação voluntária precisa ser homologado por sentença.EO ato de emancipação voluntária deve ser registrado em registro público.

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