O usuário de serviço público tem direit… (Avança SP 2026)

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Pref Taiúva

O usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços e ao atendimento com urbanidade, respeito, acessibilidade e cortesia. Os agentes públicos e prestadores de serviços públicos devem observar as seguintes diretrizes, EXCETO:

APresunção de boa-fé do usuário.BCumprimento de prazos e normas procedimentais.CExigência de nova prova sobre fato já comprovado em documentação válida apresentada.DDefinição, publicidade e observância de horários e normas compatíveis com o bom atendimento ao usuário.EEliminação de formalidades e de exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.