Questões de Direito Empresarial · Instituto CONSULPAM
Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021Instituto CONSULPAM 2023
ICTIM
Questão de Direito Empresarial
É instrumento de estímulo à inovação nas empresas, EXCETO:
Mais questões de Microempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021
- Selecon 2026Ainda que o Simples Nacional represente um regime tributário que favoreça microempresas e empresas de pequeno porte, a Lei Complementar n.º 123/2006 prevê situações específi cas e…
- Quadrix 2026A Lei Complementar nº 123/2006 assegura às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado, visando ao incentivo, à formalização e à desburocratizaçã…
- Unifil 2026Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, que discorre sobre o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, assinale a alternativa correta.
- Fundatec 2026De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a alternativa correta.
- IDECAN 2026À luz da Lei Complementar nº 123/2006, quanto à fiscalização, no que se refere aos aspectos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de segurança, de relações de consumo e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.