Questões de Direito Constitucional · Itame

Direito ConstitucionalOutros temasItame 2018

Prefeitura Municipal de Trindade

Questão de Direito Constitucional

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a tortura, nem tratamento desumano ou degradante”. Essa previsão faz parte dos:

Sua resposta

Mais questões de Outros temas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.