Question

Sobre o papel dos pressupostos nos atos administrativos e como eles se relacionam com outros elementos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) Os pressupostos são requisitos indispensáveis para a validade dos atos, relacionando-se diretamente com os elementos e atributos;

Answer

B) Pressupostos são elementos secundários no contexto da validade dos atos, enquanto os elementos são primários;

Answer

C) Os pressupostos são irrelevantes na análise dos atos administrativos, sendo os elementos e atributos os únicos aspectos importantes;

Answer

D) Elementos e pressupostos são conceitos distintos, não influenciando a validade ou eficácia dos atos administrativos;

Answer

E) Atributos são mais relevantes do que pressupostos na análise dos atos administrativos, pois estão diretamente relacionados à sua execução.

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