À luz do Código de Processo Penal, deve… (Com. Conc. MPE BA 2010)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Conc. MPE BA

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasCom. Conc. MPE BA 2010

MPE BA

À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:

AA prova testemunhal não pode suprir a falta do exame de corpo de delito, ainda que tenham desaparecidos os vestígios do crime.BA confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do Juiz de Direito, fundado no exame das provas em conjunto.CO ofendido não deve ser comunicado da sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.DAs pessoas proibidas de depor em razão da profissão, poderão fazê-lo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho; neste caso, porém, não deverão prestar compromisso.ETodas as afirmativas estão incorretas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.